Renan Calheiros terá direito a mansão, gasolina liberada e 24 cargos extras
Como novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) passará a ter mais direitos a partir desta segunda-feira (4), como morar na residência oficial do Senado - uma mansão com piscina, mordomo e segurança. Além disso, terá à disposição um carro com motorista sem limite de gastos com gasolina e poderá indicar servidores para 24 cargos comissionados extras, com salários que variam entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil. Os senadores "comuns", de modo geral, podem morar em apartamentos funcionais ou ter auxílio moradia de R$ 3,8 mil.
Fonte:http://www.anonymousbr4sil.com/2013/02/renan-calheiros-tera-direito-mansao.html
Acusação de Valério vai para 1ª instância, confirma Gurgel
Procurador-geral da República afirma que dará sequência nos próximos dias ao caso em que Lula é apontado como beneficiário do mensalão
"Acredito que isso será feito nos próximos dias", afirmou Gurgel, referindo-se ao despacho das acusações à primeira instância. "Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau."
Como ex-presidente, Lula não tem a prerrogativa de foro que deixaria, automaticamente, o caso com a Procuradoria-Geral da República. No Brasil, autoridades têm direito a esse benefício - presidente, vice, senadores e deputados, por exemplo - e só podem ser denunciadas pelo procurador-geral e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Em depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, poucos dias depois de ser condenado pelo Supremo por operar o mensalão, Valério afirmou que parte do dinheiro do escândalo foi usado para pagar despesas pessoais de Lula. Segundo disse o empresário à Procuradoria-Geral, cerca de R$ 100 mil foram depositados na conta de uma empresa de segurança de Freud Godoy, espécie de faz tudo de Lula nos primeiros anos de seu primeiro mandato, a partir de 2003.
A CPI dos Correios, que investigou o mensalão em 2005, de fato detectou um pagamento de Valério à Caso, empresa de Freud Godoy. O ex-auxiliar de Lula afirma que o dinheiro se refere a um serviço prestado pela Caso ao PT, durante as festas de comemoração da eleição de Lula.
Condenações. Quando Valério prestou o depoimento, o Supremo ainda não havia concluído o julgamento do mensalão, que condenou 25 pessoas, entre elas o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a antiga cúpula do PT por, segundo os ministros da Corte, comprar apoio do Congresso Nacional utilizando dinheiro desviado de órgãos públicos ou obtido por empréstimos bancários fraudulentos.
Valério acabou sentenciado a mais de 40 anos de prisão. Ao prestar o depoimento, ele pediu à Procuradoria-Geral proteção, pois dizia estar sendo ameaçado de morte por petistas. Ele apontou diretamente para o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que nega qualquer ameaça. Lula classificou as acusações como mentirosas. A presidente Dilma também saiu em sua defesa.
Além da proteção, Valério também tenta reduzir a pena por meio do dispositivo da delação premiada. Integrantes da Procuradoria-Geral, porém, veem com cautela as acusações contra Lula.
Uma vez remetido para setores que atuam na primeira instância, o depoimento de Valério será analisado por procuradores. As partes serão ouvidas preliminarmente e, depois, disso, o Ministério Público decide se dá ou não sequência ao caso abrindo um inquérito formal.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,acusacao-de-valerio-vai-para-1-instancia-confirma-gurgel-,990661,0.htm
SÃO PAULO - Embora tenha deixado o prédio do Instituto Lula, na zona sul de São Paulo, intacto após 32 horas de ocupação, o grupo de sem-terra que invadiu quarta-feira o escritório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou a geladeira do local. Após a saída dos invasores, os funcionários do Instituto perceberam que, além do estoque de rapaduras do caseiro, a geladeira estava vazia.
Nilton Fukuda/AE
'Não sobrou nada', comentou um funcionário
Chamados pelo diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, de "convidados", os invasores também se "apropriaram" dos jornais da entidade e leram toda a repercussão da invasão do prédio. Além das publicações nacionais colocadas à disposição dos invasores em uma bancada do quintal do prédio, os estudantes e sem-terra se inteiraram do noticiário do El País (Espanha), Le Monde (França) e Corriere Della Sera (Itália). Por volta das 14 horas, o grupo de aproximadamente 80 pessoas deixou pacificamente o prédio e, após uma vistoria dos funcionários, não foi detectado nenhum dano às instalações.
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, o Instituto declarou ser solidário à causa das 68 famílias do assentamento Milton Santos, em Americana, no interior paulista. "Reiteramos nossa solidariedade à causa das famílias do assentamento. Esperamos que elas permaneçam nas terras onde vivem e produzem. Lamentamos, todavia, que o Instituto tenha sido colocado como parte de um problema que não está na sua alçada", diz a nota. Na tarde desta quinta, os sem-terra se reúnem com a direção do Incra para negociar medidas que impeçam a reintegração de posse marcada para o fim do mês.
Ainda de acordo com a nota, o Instituto foi criado para "preservar o legado dos governos do presidente Lula e para trabalhar em projetos de desenvolvimento social na África e pela integração da América Latina". "A questão agrária não está entre os seus objetivos institucionais", reforça a entidade.
Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,invasores-de-instituto-atacam-geladeira-de-lula,988380,0.htm
Maluf terá de devolver R$ 57,9 milhões à Prefeitura de São Paulo
A corte de Jersey chegou ao valor final que o deputado federal Paulo
Maluf (PP-SP) terá de devolver à Prefeitura de São Paulo por causa de
desvios de recursos entre 1997 e 1998 --US$ 28,3 milhões, o
correspondente a R$ 57,9 milhões quando se corrige o valor pelo dólar
comercial.
A sentença com o valor foi divulgada nesta sexta-feira em Jersey, uma ilha no canal da Mancha, ao lado da Inglaterra.
À
época em que a Corte de Jersey condenou Maluf, em 16 de novembro do ano
passado, os juízes divulgaram apenas o valor original dos recursos
desviados: US$ 10,5 milhões.
A corte estabeleceu que esse valor foi desviado em fevereiro de 1998 e
corrigiu o montante para a data da condenação (16 de novembro de 2012).
Foi aplicada a taxa de juros do Tesouro dos EUA mais 1%.
Maluf também foi condenado a pagar os custos da prefeitura com o
processo. Há estimativas de que esse valor possa chegar a R$ 9 milhões,
mas a prefeitura ainda não tem um cálculo oficial de quanto foi gasto na
contratação de advogados britânicos desde fevereiro de 2005.
Maluf foi condenado a devolver porque a corte de Jersey conclui que ele e
seu filho Flávio Maluf controlavam duas empresas offshores que
receberam os US$ 10,5 milhões: a Durant International e a Kildare
Financial.
Maluf nega ser o controlador dessas empresas. A Justiça de Jersey tem no processo documentos assinados por Maluf
O valor, segundo a justiça de Jersey, foi desviado durante a construção
da avenida Àguas Espraiadas (depois rebatizada de Roberto Marinho) entre
1997 e 1998, quando Celso Pitta, indicado por Maluf, estava na
prefeitura. A corte frisou na sentença que o desvio foi arquitetado
quando Maluf estava na prefeitura, entre 1993 e 1996.
Justiça suspende decisão que ordenava despejo dos índios Guarani-Kaiowá
Parlamentares e organizações de defesa dos povos indígenas pressionam Governo Federal para que avance com a demarcação de terras. Em Brasília, estudantes marcham em apoio aos membros da etnia Guarani-Kaiowá.
Um grupo de cerca de 200 indígenas da etnia Guarani-Kaiowá conquistou na Justiça, nesta terça-feira (30/10), o direito de permanecer no que chama de tekoha guasu, o território tradicional de sua aldeia no Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste do país.
A comemoração transformou-se em marcha pública na tarde desta quarta-feira (31/10) no centro de Brasília. A situação precária do grupo ganhou visibilidade após a divulgação, há algumas semanas, de cartas em que os indígenas pediam à Justiça que decretasse sua morte coletiva em vez da retirada da terra de seus antepassados.
Também na terça-feira, o ministro brasileiro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, reafirmaram a responsabilidade do Estado brasileiro de assegurar o direito das comunidades tradicionais à terra. A ministra disse que a prioridade agora é acelerar o processo de demarcação das terras indígenas. "Quando esses processos ficam parados por um longo prazo, isso acaba gerando mais tensões e ameaças", comentou.
Na tentativa de fortalecer o que classificam como "movimento de pressão", representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reuniram-se com lideranças indígenas e outras organizações para enviar uma carta diretamente à presidente Dilma Rousseff.
O documento entregue à presidência nesta quarta-feira descreve a preocupação da comissão diante dos últimos acontecimentos, além de um pedido explícito de ação. "Pedimos, pois, que a senhora faça valer o ordenamento jurídico que fortalece a democracia. Que ponha um freio definitivo a essa triste realidade de perdas de vidas decorrente da mágoa, tristeza e desilusão", diz o texto.
Elizeu Lopes reiterou que indígenas estão dispostos a morrer pela terra
Decisão judicial
A decisão proferida na terça-feira pela desembargadora federal Cecília Mello permite que cerca de 200 indígenas permaneçam na área ocupada na Fazenda Cambará. A disputa judicial envolve o dono da fazenda de 762 hectares, Osmar Luis Bonamigo, que pediu a saída dos indígenas, e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que solicitou a permanência do grupo até que seja possível determinar se o local é território tradicional.
A fazenda fica na Bacia Iguatemipeguá, área historicamente ocupada pelos Guarani-Kaiowá, segundo a Funai. Na decisão, a juíza determina que os indígenas permaneçam um hectare de terra (metade da área ocupada por eles atualmente) até que a demarcação das terras tradicionais indígenas seja concluída.
A Funai reiterou, em nota divulgada nesta quarta-feira, que fica autorizada a entrar na área em disputa, a fim de prestar assistência à comunidade indígena de Pyelito Kue. "A Funai reafirma que seguirá prestando atendimento e assistência jurídica à comunidade", diz a nota.
Elizeu Lopes Guarani-Kaiowá, um dos líderes do grupo indígena no MS, reafirmou que os povos vão continuar a ocupar os territórios que acreditam ser deles até que uma solução definitiva seja alcançada. "Os Guarani-Kaiowá vêm esperando há mais de 30 anos para que o Governo demarque essa terra e muitos Guarani-Kaiowá vêm acabando na beira da estrada sem condições de vida, crianças tomando água suja e cada vez mais o agronegócio aumentando no Mato Grosso do Sul”, disse ele, ao reafirmar que, se for preciso, os indígenas defenderão seu direito à terra até a morte.
Erika Kokay diz que União foi conivente com "etnocídio"
Nas últimas semanas, com a repercussão das cartas dos indígenas, as redes sociais têm sido palco de demonstrações públicas de apoio. "A mobilização das redes sociais provocou uma reação raramente vista por parte do governo quando se trata de direitos indígenas", comentou o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, responsável pela ação no Ministério Público Federal.
Luta antiga
Apesar da comemoração, a decisão da justiça é encarada apenas como uma solução temporária para um problema complexo que existe há várias décadas no país. "Essa luta não é nova", lembrou Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, ao referir-se à "paralisia do Estado" em relação à questão.
A deputada federal Erika Kokay, presidente interina da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, disse que os Guarani-Kaiowá são vítimas da ação do Estado. "Aquela região é fruto de um processo de colonização em que os indígenas foram retirados da sua própria terra, utilizados como mão de obra escrava para a construção de fazendas, jogados literalmente em caminhões e confinados num verdadeiro etnocídio chancelado pelo poder e pela União algumas décadas atrás", disse Kokay ao lembrar que, no ano passado, parlamentares foram até região e comprovaram a situação precária em que vivem os indígenas.
Diante dos novos acontecimentos, a Comissão planeja fazer nova diligência no local, além de enviar carta para o relator especial sobre Direitos dos Povos Indígenas nas Nações Unidas, James Anaya.
Uma das soluções práticas que estão sendo discutidas para o conflito é a definição de regras para indenização dos proprietários das terras que venham a ser declaradas como territórios indígenas, mas essa proposta também encontra obstáculos. "O governo se recusa a promover um processo mais célere de demarcação ou uma solução mais conciliadora", disse o procurador da República Marco Antonio Delfino.
Ele lembrou que outras decisões precisam ser tomadas mais rapidamente para resolver problemas cotidianos que afetam as populações indígenas na região, mencionando a falta de acesso a serviços de saúde e segurança pública – a taxa de assassinato de guaranis-kaiowás é de 100 por 100 mil habitantes, quatro vezes mais alta do que a média nacional.
Estudantes protestaram em Brasília nesta quarta-feira em apoio aos índios Guarani-Kaiowá
Wikileaks revela descaso
Nesta terça-feira, a Agência Pública, agência brasileira independente de jornalismo investigativo, resgatou documentos revelados em 2011 pelo portal Wikileaks. Os comunicados foram elaborados pela diplomacia norte-americana, em 2009, e descrevem a falta de vontade de autoridades locais para chegar a uma solução definitiva. "Líderes políticos estaduais e locais zombam da legitimidade das demandas indígenas, dizendo que isso prejudicaria a prosperidade da região", diz trecho do comunicado norte-americano.
O texto também apresenta uma declaração do governador do estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, em que ele corrobora o embate entre os produtores rurais e os indígenas. "O Governador Puccianelli menosprezou a ideia de que a terra, em um estado agricultor como o Mato Grosso do Sul, possa ser retirada de fazendeiros produtores que a cultivaram 'por décadas' e devolvida a grupos indígenas", revela o documento.
Autora: Ericka de Sá
Revisão: Francis França
Revisão: Francis França
Valério pode pegar até 40 anos de prisão; STF ainda fixará pena final
Ele foi condenado sob a acusação de ser o operador do mensalão.
Além da pena de prisão, Supremo ainda aplicou multa de R$ 2,78 milhões.
A soma final da pena só será definida pela corte nesta quinta (25). A pena pode ser reduzida porque os ministros ainda vão definir se houve concurso material (quando as penas são somadas), concurso formal (quando com uma só ação se pratica mais de um crime é aplicada a pena mais grave podendo ser ampliada) ou crime continuado (quando o segundo ou demais crimes são continuação do primeiro, então é aplicada a pena mais grave podendo ser ampliada) -clique para saber mais sobre as diferenças.
Segundo o Código Penal, condenados a penas superiores a oito anos cumprem a punição em regime fechado, o que deve ocorrer com Valério.
“O regime inicial será privativo de liberdade em regime fechado. É incabível a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito. É incabível suspensão condicional da pena”, destacou o relator Joaquim Barbosa ao concluir a fixação da pena de Marcos Valério.
O Supremo decidiu as seguintes punições para Marcos Valério:
Formação de quadrilha: 2 anos e 11 meses de reclusão.
Corrupção ativa relativa a contratos com a Câmara dos Deputados: 4 anos e 1 mês de reclusão, além de multa de R$ 432 mil, o equivalente a 180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 240).
Corrupção ativa relativa a contratos com a Câmara dos Deputados: 4 anos e 1 mês de reclusão, além de multa de R$ 432 mil, o equivalente a 180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 240).
Peculato relativo a contratos com a Câmara dos Deputados: 4 anos e 8 meses de reclusão, além de multa de R$ 546 mil, o equivalente a 210 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).
Corrupção ativa relativa a contratos com o Banco do Brasil: 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, além de 30 dias-multa, cada dia valendo 15 salários mínimos da época do cometimento do crime. (se considerado o valor de R$ 240, chegaria a R$ 108 mil).
Peculato relativo a contratos com o Banco do Brasil (desvio do bônus de volume + Fundo Visanet): 5 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, além de multa de R$ 598 mil, o equivalente a 230 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).
Lavagem de dinheiro: 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, além de multa de R$ 78 mil, o equivalente a 20 dias-multa no valor de 15 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260).
Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 7 anos e 8 meses de reclusão, além de multa de R$ 585 mil, o equivalente a 225 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260) - o voto de Joaquim Barbosa venceu por maioria, mas o resultado não foi proclamado porque o ministro Marco Aurélio não votou.
Evasão de divisas: 5 anos e 10 meses de reclusão, além de multa de R$ 436,8 mil, o equivalente a 168 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada (da época do cometimento do crime, de R$ 260) - o voto de Joaquim Barbosa venceu por maioria, mas o resultado não foi proclamado porque o ministro Marco Aurélio não votou.
O valor do dia-multa é apenas uma estimativa com base nas informações apresentadas pelos ministros, uma vez que o valor exato será definido, após correção monetária, pelo juiz de execução penal do local onde os réus forem presos.
Outras puniçõesNa discussão sobre a pena de lavagem de dinheiro, houve empate entre o voto do relator Joaquim Barbosa (que sugeriu 11 anos) e o do revisor Ricardo Lewandowski.
Após discussão sobre a metodologia a adotar em caso de empate na dosimetria, a corte decidiu que prevalece o cálculo mais benéfico ao réu. Pelo voto de Lewandowski, deverá ocorrer ainda a "perda dos valores objetos do crime de lavagem de dinheiro."
Em relação à evasão de divisas, ficou definida a perda dos valores em favor da União de produto ou qualquer bem que constitua proveito do crime.
O relator abriu mão de fixar a Valério indenização civil em favor da União. Ele argumentou que o pedido deveria ter partido do Ministério Público ou da própria União, de modo a dar ao réu possibilidade de defesa no processo.
Ao aplicar pena a Marcos Valério, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que o réu tem “apurado instinto de prospecção de dinheiro”.
“Marcos Valério desempenhou papel de vanguarda, de comando, transitou com desenvoltura pelos descaminhos do Visanet, da Câmara dos Deputados, no Banco Rural, no uso de um apurado instinto de prospecção de dinheiro”, disse.
O ministro Cezar Peluso, que se aposentou no fim de agosto, já havia antecipado a pena para Marcos Valério, em razão de desvios na Câmara e no Banco do Brasil. A pena dada por Peluso foi de 16 anos. O presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, informou que o voto de Peluso foi vencido.
Pedido da defesa de Valério
Ao início da sessão, o advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério, pediu que o agravante a quem dirige ou lidera a atividade criminosa só seja usado para aumentar a pena do réu na condenação por formação de quadrilha. O pedido não foi aceito.
Ao início da sessão, o advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério, pediu que o agravante a quem dirige ou lidera a atividade criminosa só seja usado para aumentar a pena do réu na condenação por formação de quadrilha. O pedido não foi aceito.
Outra questão de ordem, também não levada em consideração pela corte, foi para solicitar que as penas por tipos penais iguais a que o réu foi condenado não fossem somadas. “O acusado está condenado por cinco tipos penais diferentes. Não tem sentido imposição de pena mais de uma vez pelo mesmo tipo. Deve haver uma imputação por lavagem, uma por quadrilha, uma por corrupção ativa, uma por peculato e uma por evasão”, sustentou. Marcos Valério foi condenado em três peculatos por episódios diferentes, mas foram estabelecidas duas penas diferentes.
Condenações e absolvições
Depois das penas, o Supremo também deve decidir se vai determinar a perda do cargo dos três deputados federais condenados: Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Depois das penas, o Supremo também deve decidir se vai determinar a perda do cargo dos três deputados federais condenados: Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos no julgamento:
RÉUS CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu(corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu(corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)
ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)
- Breno Fischberg (formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (evasão de divisas)
- Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (peculato)
- José Borba (lavagem de dinheiro)
- Pedro Henry (formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
- Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)
- Breno Fischberg (formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (evasão de divisas)
- Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (peculato)
- José Borba (lavagem de dinheiro)
- Pedro Henry (formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
- Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)
RÉUS ABSOLVIDOS
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
Fonte:http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/10/stf-define-pena-para-marcos-valerio.html
No palanque, Lula compara Serra a Jânio e Collor
Em comício, petista citou ex-presidentes ao criticar renúncias de tucano; Dilma diz que Haddad, como ela em 2010, sofre campanha de ‘baixo nível’
Julia Duailibi e Guilherme Waltenberg, de O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou neste sábado o candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, José Serra, a Jânio Quadros e Fernando Collor, numa referência indireta às renúncias do tucano aos cargos de prefeito e governador.
Em comício do candidato do PT, Fernando Haddad, Lula reclamou dos ataques do PSDB, mas foi o autor das críticas mais duras a Serra. “Nosso adversário está cada dia mais raivoso, daqui a pouco vai aparecer na televisão babando de ódio”, declarou Lula para cerca de 3 mil pessoas em um ginásio na zona norte.
“Esse País teve um político que falava como esse (Serra). Falava que era o melhor, ofendia as pessoas, falava contra corrupção toda hora. Esta pessoa não conseguiu ser vereador porque saiu para ser prefeito. Não conseguiu ser prefeito porque saiu para ser governador. Não conseguiu ser governador porque saiu para ser presidente. Ou seja: foi tudo e não foi nada”, disse o petista, ao lado da presidente Dilma Rousseff e de oito ministros.
Jânio licenciou-se da Prefeitura para se candidatar a governador. Em 1960, foi eleito presidente. Renunciou no ano seguinte, culpando “forças ocultas”. Em campanhas, adotava discurso moralista contra a corrupção, dizendo que pretendia “varrê-la”. A campanha de Serra liga Haddad a integrantes do PT condenados no mensalão, como o ex-ministro José Dirceu.
“Esse cidadão (Serra) também queria ser prefeito. Jurava amor ao povo da Mooca, ao povo de São Paulo. Não aguentou a primeira enchente e caiu fora para ser candidato a governador. Não conseguiu ficar, porque o bicho tem uma sede de poder inigualável”, atacou Lula. Em 2006, um ano e três meses depois de eleito prefeito, Serra renunciou para disputar o governo do Estado. Em 2010, nove meses antes de terminar o mandato, renunciou para concorrer à Presidência. A renúncia em 2006 é apontada por pesquisas dos tucanos como uma das causas da sua alta rejeição.
Lula falou então de Collor, senador pelo PTB, aliado do governo do PT: “Não foi prefeito, não foi governador e não foi presidente. Não conseguiu cumprir o mandato. As pessoas precisam aprender a criar vergonha e cumprir o mandato”. Collor renunciou à Prefeitura de Maceió em 1982 e ao governo de Alagoas em 1989 para disputar a Presidência.
Serra rebate Lula e diz que petistas ‘vão para a cadeia’
Tucano reagiu aos discursos do ex-presidente e de Dilma no comício de Haddad e mostrou que não pretende abdicar do discurso ético na última semana da campanha
Felipe Frazão, de O Estado de S.Paulo
Na semana decisiva da disputa pela Prefeitura de São Paulo, o candidato do PSDB, José Serra, acusou ontem o PT, do adversário Fernando Haddad, de querer vencer a eleição paulistana para minimizar as condenações de líderes do partido no julgamento do mensalão. O tucano demonstrou que não pretende abdicar do chamado discurso ético na reta final da campanha ao afirmar que petistas acabarão na “cadeia”.
Indiretamente, Serra fez alusão ao comentário do ex-ministro José Dirceu, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa. Após a condenação, em encontro com correligionários, Dirceu disse que a vitória de Haddad era mais importante para o PT do que o julgamento.
“Eles acham também que a eleição em São Paulo vai compensar o crime do mensalão. Mas não vai, não. Esse pessoal vai para a cadeia mesmo”, afirmou Serra após discursar para universitários de uma associação na Lapa, bairro da zona oeste da capital paulista.
O candidato do PSDB tratou do assunto ao responder sobre as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, que participaram anteontem de um comício da campanha de Haddad. “Eles jogam eleitoralmente e na base da mentira. É um partido de gente que mente o tempo inteiro. Eles atacam, fazem jogo baixo e ao mesmo tempo dizem que o outro é que está fazendo”, disse Serra.
No comício, Lula comparou as renúncias de Serra a mandatos no Executivo (ele deixou a Prefeitura em 2006 para concorrer ao governo do Estado, do qual saiu em 2010 para tentar a Presidência) à trajetória dos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor. Jânio e Collor também deixaram de terminar mandatos por motivos eleitorais. Dilma afirmou que Haddad é vítima da mesma “campanha de baixo nível” que ela enfrentou na disputa contra Serra em 2010.
“É a estratégia petista típica. Eles jogam baixo, muito baixo. Basta olhar o que eles fazem de ataques, infâmias, isso e aquilo, e acusam o adversário. É a maneira mais cômoda”, disse o tucano, sem citar nomes. “É quase uma demonstração de que o crime em relação à verdade compensa.”
Debate. Ao responder a Lula e Dilma abordando o mensalão, Serra voltou a vincular o debate eleitoral em São Paulo à questão da ética na política. Ele também disse na última quinta-feira, no debate da TV Bandeirantes, que
Dirceu era o “guru político” de Haddad. Serra já havia falado sobre o mensalão no horário eleitoral nos primeiros programas de TV do 2.º turno.
Nas inserções de propaganda mais curtas ao longo do dia, a ligação da imagem de Haddad com os réus condenados é feita por locutores do programa do PSDB.
A nova ofensiva do tucano vai contra o que pregam publicamente integrantes da campanha. Líderes mais próximos do candidato avaliam que o julgamento do mensalão já foi explorado com o eleitorado sensível ao tema e, portanto, talvez não venha a agregar quantidade significativa de eleitores.
Coordenadores do comitê serrista dizem, no entanto, que é preciso manter a mesma linha de propaganda e não deixar o mensalão sair da pauta.
Em caminhadas nos bairros das zonas leste e sul, cabos eleitorais de Serra começaram a distribuir no fim de semana adesivos com a frase “Diga não ao mensalão” com tonalidade vermelha ao fundo - a cor usada pelo PT. O STF deve concluir nesta semana o julgamento.
Revide. No debate da Bandeirantes, Haddad, que lidera as pesquisas de intenção de voto, propôs a Serra uma trégua na campanha. Pelo acordo, os candidatos reservariam a última semana para discutir somente projetos de governo. O tucano acusou o petista de tentar “um truque para impressionar”. Haddad, porém, não deve seguir o “protocolo de paz” unilateralmente. Apesar de reiterar que não pretende tomar a frente nos ataques, o petista reservou espaço em sua propaganda de TV para revidar. Ele alega não poder ficar sem resposta, porque o eleitor cobra o revide.
A campanha do PT pode levar ao ar na TV escândalos como o mensalão mineiro e a investigação por suspeita de enriquecimento ilícito de Hussain Aref Saab, ex-diretor de Aprovações de construções imobiliárias nomeado por Serra na Secretaria municipal de Habitação.
Antes da votação em 2.º turno, no domingo, Serra e Haddad terão novos confrontos diretos nos debates do SBT e da TV Globo.
‘Reduto adversário’ move campanhas de Haddad e Serra no final da disputa
Candidato petista aposta em encontros para buscar o voto da classe média; tucano investe no eleitorado da periferia com discurso segundo o qual governa ‘para os pobres’
Os candidatos também calibrarão os ataques na reta final. A coordenação da campanha do PT decidiu retirar da grade comerciais mais críticos ao tucano. O objetivo é aumentar as inserções com propostas a fim de neutralizar o discurso do PSDB, segundo o qual Haddad não teria ideias para a cidade. Os tucanos pretendem tratar com mais moderação a exploração do mensalão, que sustenta o debate sobre ética, um dos carros chefes da campanha. Temem que o contra-ataque prometido pelos petistas - citando casos como o mensalão mineiro e o escândalo de corrupção envolvendo ex-diretor de licenciamentos da Prefeitura de Gilberto Kassab (PSD), aliado de Serra - provoque batalha ética que leve a descrédito da classe política. Em cenário de redução da mobilização do eleitor, as abstenções e votos nulos crescem, o que beneficiaria o petista.
Serra perdeu cinco pontos na última semana, e integrantes da campanha creditam a queda ao tom mais agressivo no rádio e na TV e a abordagem do “kit gay” feita por Silas Malafaia, líder evangélico que apoia o tucano.
Serra cumprirá agenda em bairros dos extremos leste e sul, onde serão promovidas caminhadas e bandeiraços. Haddad lidera as pesquisas com folga nas franjas da cidade. Na ponta da zona leste, o petista vence por 61% a 17%, e no extremo sul, por 55% a 26%, segundo o Datafolha.
O candidato do PT terá agenda voltada para a classe média, na qual constam encontros com esportistas, advogados e artistas. Na zona oeste, onde está o eleitor mais rico da cidade, Serra lidera com 48% das intenções de voto contra 37% do petista.
Na segunda-feira, o vice-presidente Michel Temer e o candidato derrotado do PMDB, Gabriel Chalita, promovem ato pró-Haddad no Clube Espéria. Antes, haverá uma reunião com esportistas, com a participação do ministro Aldo Rebelo (Esporte).
Mais encontros. Na terça, o PT organiza um ato temático sobre saúde, com o ministro Alexandre Padilha. A campanha também fará encontro na quinta com apoiadores da área da cultura e educação, do qual participam o neurocientista Miguel Nicolelis e o filósofo Mario Sergio Cortella. Na quarta, Haddad recebe o apoio de personalidades da área jurídica.
O PT também realiza ato com pastores, com a entrega de manifesto pró-Haddad, que falará que o candidato respeita a diversidade religiosa, defende o Estado laico e não instrumentaliza a religião para fins eleitorais, apesar de o evento ser de campanha.
Serra, por sua vez, insistirá na reação ao discurso do PT de que Haddad seria o candidato dos pobres. O tucano empunhará a bandeira de um governo “para todos”, contra a suposta divisão da cidade entre ricos e pobres. Na TV, a campanha mostrará obras e serviços que beneficiaram a população mais pobre na atual gestão, defendida pelo tucano.
O objetivo da equipe do PSDB é conquistar dois segmentos do eleitorado até o próximo domingo: um grupo que rejeita o PT, independentemente de seu candidato, e outro que votaria em Serra por seu currículo.
As mensagens críticas abordarão a “capacidade administrativa”. A campanha falará que ele não tem gabarito para comandar a cidade. Com ironia, dirá que o petista, vendido como o “novo”, teria capacidade administrativa comparável a de um estagiário. Os tucanos também pretendem exibir novo depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para consolidar e ampliar o voto do eleitor simpático ao “modo tucano de governar”.
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